Miguel Albuquerque’s statement contains a set of measures that will take effect in the coming days. See each of the aspects that change in the fight against the pandemic in Madeira

“As of 00 (zero) hours of the 27th of the current month, already tomorrow, Tuesday

1 – Shows, cultural events, conferences can be held with a capacity of up to 50% of the space, keeping the distance rules in force.

Relating (to) these events, breaks will not be allowed, to avoid gatherings.

2 – Nursing Homes – starting tomorrow, the permission for (2) two visits per user (per week) is maintained, extending the duration of the visit up to one hour.

3 – Residents, students and emigrants – who enter the Region by air

The double test is maintained on the 5th day, suspending the need for prophylactic isolation between the 2 (two) tests.

This rule also applies to Porto Santo, by air and by sea, maintaining the double testing on the 5th day, but also suspending prophylactic isolation.

From 00 (zero) hours of May 2 (Sunday) the mandatory curfew in effect is changed

From that day onwards, all activities and establishments must be closed at 22.00hrs, and the curfew will take effect between 23.00hrs and 05.00hrs in the morning, including weekends. Only essential activities already known are exceptions.

1 – Catering – closing at 10 pm, seating up to 50%, distance measures, five people per table inside and outside.

2 – Bars – closing at 22.00 Hours, capacity up to 50%, distance measures, prohibited drinking at the counter or standing, inside or on the terraces, five people per table inside or outside.

3 – Weddings and baptisms

50% of the capacity of the space that can be used, respecting the protection and distance rules in force.

5 (five) people per table inside and outside.

4 – Supermarkets and commercial stores

Capacity up to 50% and maintenance of basic protection measures.

5 – Gyms

Up to 50% of the occupancy and group classes are allowed inside up to five people.

6 – Worship Spaces

The rules in force are maintained

7 – Sports

The senior teams’ sports competition with participation in Regular National Championships is allowed, in the sports infrastructures of RAM.

The resumption of sports practice, in the context of training and competition, of the various echelons of all low risk federated modalities is authorized.

8 – Public Service and Citizen Store

As of the 3rd of May, all the services and bodies of the Regional Public Administration, AT-RAM (09.00 Hours – 17.30 Hours) and the Citizen’s Madeira Store (Monday to Friday 08.30 Hours – 19.30 Hours; Saturday 08.30 Hours – 13.30 hours) return to their normal operating hours.

Although this is the applicable general principle, each Regional Secretariat should, in this first phase of returning to normality, seek to adjust the hours of entry and exit for all of its workers, in order to minimize their simultaneous presence on the organism’s premises and also avoid excessive concentration of workers during normal entry and exit times.

9 – Games of Fortune or Chance, Casinos, Bingo or Similar – will be able to operate until 22.00 hours.

10 – Vehicles used in the performance of tourism activities, carried out by tourist entertainment companies or travel and tourism agencies may carry 100% of their capacity, if all occupants have been vaccinated or are recovered from the disease COVID-19. Otherwise, the 2/3 limit remains.

The same rule applies to the activity of maritime tour operators.

11 – Pools

The general rules of physical distance, protection and hygiene of spaces are maintained.

The changing rooms, indoor showers and drinking fountains remained closed, as well as the limitation in the capacity of the bathing complexes

This bathing season we will reopen the swimming pools and playgrounds, sports infrastructure, equipment and floating platforms, the use of which will be naturally conditioned and subject to the good practices recommended by the health authorities. “

A declaração de Miguel Albuquerque contém um conjunto de medidas que entram em vigor nos próximos dias. Veja cada um dos aspetos que mudam no combate à pandemia na Madeira

“A partir da 00 (zero) horas do dia 27 do corrente mês, já amanhã, terça-feira

1 – Espectáculos, eventos culturais, conferências poderão realizar-se com uma lotação até 50% do espaço, mantendo-se as regras de distanciamento em vigor.

Em relação a estes eventos não serão permitidos intervalos, tendo em vista evitar ajuntamentos.

2 – Lares de idosos– a partir de amanhã mantém-se a permissão de (2) duas visitas por utente (por semana) estendendo-se a duração da visita até uma hora.

3 – Residentes, estudantes e emigrantes – que entram na Região por via aérea

Mantém-se a dupla testagem ao 5º dia, suspendendo-se a necessidade de isolamento profilático entre os 2 (dois) testes.

Esta regra aplica-se também ao Porto Santo, por via aérea e marítima, mantendo-se a dupla testagem ao 5º dia, mas suspendendo-se também o isolamento profilático.

A partir da 00 (zero) horas do dia 2 de Maio (domingo) o recolher obrigatário em vigor é alterado

A partir desse dia, todas as actividades e estabelecimentos, encerram imperativamente às 22.00 Horas, e o recolher obrigatário passa a vigorar entre as 23.00 Horas e as 05.00 Horas da manhã, incluindo os fins de semana. Apenas se excepcionam as actividades essenciais já conhecidas.

1 – Restauração – encerramento às 22.00 Horas, lotação até 50%, medidas de distanciamento, cinco pessoas por mesa no interior e exterior.

2 – Bares – encerramento às 22.00 Horas, lotação até 50%, medidas de distanciamento, proibido beber ao balcão ou de pé, no interior ou nas esplanadas, cinco pessoas por mesa no interior ou exterior.

3 – Casamentos e baptizados

50% da lotação do espaço que poderá ser utilizado, respeitando as normas de proteção e distanciamento em vigor.

5 (cinco) pessoas por mesa no interior e exterior.

4 – Supermercados e lojas comerciais

Lotação até 50% e manutenção das medidas básicas de proteção.

5 – Ginásios

Até 50% da ocupação e são permitidas as aulas de grupo no interior até cinco pessoas.

6 – Espaços de Culto

Mantem-se as regras em vigor

7 – Desporto

É autorizada a competição desportiva das equipas seniores com participação em Campeonatos Nacionais Regulares, nas infraestruturas desportivas da RAM.

É autorizada a retoma da prática desportiva, em contexto de treino e competição, dos vários escalões de todas as modalidades federadas de baixo risco.

8 – Função Pública e Loja Cidadão

A partir do dia 3 de Maio, todos os serviços e organismos da Administração Pública Regional, AT-RAM (09.00 Horas – 17.30 Horas) e da Loja do Cidadão da Madeira (segunda a sexta-feira 08.30 Horas – 19.30 Horas; Sábado 08.30 Horas – 13.30 Horas) regressam aos seus horários normais de funcionamento.

Embora esse seja o princípio geral aplicável, cada Secretaria Regional deverá, nesta primeira fase de regresso à normalidade, procurar ajustar as horas de entrada e saída da globalidade dos seus trabalhadores, de modo a minimizar a sua presença simultânea nas instalações do organismo e evitar igualmente a concentração excessiva de trabalhadores nos horários normais de entrada e saída.

9 – Os Jogos de Fortuna ou Azar, Casinos, Bingos ou Similares – passarão a poder funcionar até às 22.00 Horas.

10 – Os veículos utilizados no desempenho de actividades de Turismo, realizadas por empresas de animação turística ou por agências de viagens e turismo poderão transportar 100% da sua lotação, caso todos os ocupantes tenham sido vacinados ou sejam recuperados da doença COVID-19. Caso contrário permanece o limite de 2/3.

A mesma regra se aplica à actividade dos operadores marítimo turísticos.

11 – Complexos Balneares

Mantêm-se as regras gerais de distanciamento físico, de proteção e higienização dos espaços.

Os vestiários, duches interiores e bebedouros permaneceram encerrados, assim como a limitação na lotação dos complexos balneares

Esta época balnear vamos reabrir as piscinas e parques infantis, as infraestruturas desportivas, equipamentos e plataformas flutuantes, cuja utilização estará naturalmente condicionada e sujeita às boas práticas preconizadas pelas autoridades de saúde.”